A Números Análogos – Unipessoal Lda está empenhada em proteger os dados pessoais dos Clientes/Utilizadores dos seus produtos e serviços, bem assim, os dados pessoais dos respetivos titulares em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais, tendo, neste contexto, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

A Números Análogos – Unipessoal Lda respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas. Empenhados na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, adotaram as medidas adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

As regras previstas nesta Política de Proteção de Dados complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes/Utilizadores celebram com a Números Análogos – Unipessoal Lda, assim como as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas nos respetivos websites.

Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a Números Análogos – Unipessoal Lda é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes/Utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais pela marca “Números Análogos”, nomeadamente, através das ações de intervenção social e apoio ao desenvolvimento.

Nos websites da “Números Análogos” poderão estar incluídos links de acesso a outros websites que são alheios à “Números Análogos”. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a Números Análogos – Unipessoal Lda ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumindo qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos. O encarregado da proteção de dados garante, entre outros aspetos, a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Proteção de Dados e definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a “Números Análogos” trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando os meios e contactos abaixo indicados:

Através de email: geral@numerosanalogos.pt

Através de comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento, para Rua Manuel Moreira da Silva nº12, 4550-136 Castelo de Paiva

No âmbito das atividades que desenvolve, são tratados os dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, bem como ao nível da intervenção social, tratando dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais. Os dados pessoais, de tráfego, localização geográfica, perfil e/ou consumo são igualmente tratados, para fins de marketing, sugestões de conteúdos e serviços informativos de proximidade ou divulgação de ofertas de bens ou serviços da “Números Análogos”, caso o respetivo titular o tenha autorizado.

Caso exista consentimento prévio do Cliente/Utilizador, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.

Os seus dados pessoais são recolhidos, por escrito, através do website da “Números Análogos”, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais. Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, não poderá ser disponibilizado o produto ou serviço em causa.

Caso o titular dos dados pessoais não seja Cliente/Utilizador da “Números Análogos”, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, designadamente através da subscrição do envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Proteção de Dados.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Política de Proteção de Dados, poderão ser comunicados os dados pessoais do Cliente/Utilizador, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais, nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.

Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente/Utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços, e a ações de informação e marketing.

Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves.

Sem prejuízo da informação adicional prestada aquando da recolha dos dados, a “Números Análogos” poderá ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para outras finalidades, tais como para efeitos de ações de intervenção social, do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços, bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes/Utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pela “Números Análogos” devidamente identificados nos formulários como sendo de fornecimento obrigatório ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela “Números Análogos” e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.

O exercício dos direitos é gratuito, salvo se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável atendendo aos custos.

As informações devem ser prestadas por escrito, mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a “Números Análogos” deve verificar a identidade do titular por outros meios que não orais.

O direito de acesso, bem como os outros direitos acima descritos, podem ser exercidos através de contacto com a “Números Análogos”, por via dos seguintes meios:

Através de email: geral@numerosanalogos.pt

Através de comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento, para Rua Manuel Moreira da Silva nº12, 4550-136 Castelo de Paiva

Assumimos o compromisso de garantir a proteção dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado regras rígidas nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que aos mesmos acedem, a Números Análogos – Unipessoal Lda adotou medidas técnicas e organizativas que asseguram a proteção dos dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais dos Clientes/Utilizadores em nome e por conta da Números Análogos – Unipessoal Lda, são obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança que, em cada caso, se mostrem adequadas ao processo e que respeitem as normas legais em vigor.

A Números Análogos – Unipessoal Lda reserva-se no direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação da “Números Análogos”.